Política de Privacidade e Termos Essenciais de Utilização

Esta Política de Privacidade descreve como o website spinssemdeposito.casino (“Website”) recolhe, utiliza, divulga e protege os seus dados pessoais quando acede e utiliza os nossos conteúdos e funcionalidades a partir de Portugal. Respeitamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas, e comprometemo-nos com práticas transparentes e seguras. Ao utilizar o Website, reconhece que leu e compreendeu esta Política e os termos essenciais de utilização aqui incluídos.

O responsável pelo tratamento dos dados é o operador do Website spinssemdeposito.casino. Para quaisquer questões ou para exercer os seus direitos, contacte-nos por email: [email protected]. O Website destina-se a utilizadores com 18 ou mais anos. Não processamos, de forma consciente, dados de menores. Se tiver menos de 18 anos, não utilize o Website.

Dados que recolhemos, finalidades e bases legais

Podemos recolher dados que o identificam ou tornam identificável, bem como informações técnicas e de utilização geradas pela sua interação com o Website. A recolha pode ocorrer diretamente (por exemplo, quando nos contacta) ou automaticamente (por meio de cookies e tecnologias semelhantes). Em determinadas situações, poderemos solicitar o seu consentimento explícito; noutras, trataremos os dados para executar funcionalidades por si solicitadas, cumprir obrigações legais ou prosseguir interesses legítimos devidamente ponderados.

Utilizamos os seus dados para operar e melhorar o Website, personalizar conteúdos, medir desempenho, prevenir fraude e abuso, responder a pedidos de contacto, cumprir requisitos legais e, quando aplicável, enviar comunicações informativas ou promocionais, sempre com uma base legal válida (consentimento, execução de contrato/medidas pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo).

Dados de contacto e identificação: nome (se fornecido), endereço de email, e outras informações que opte por submeter quando nos escreve ou se regista em funcionalidades (finalidades: responder a solicitações, prestar suporte, comunicações transacionais; base legal: execução de medidas pré-contratuais/interesse legítimo/consentimento).
Dados técnicos e de dispositivo: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo e versão do navegador, sistema operativo, definições de idioma, data e hora de acesso, páginas visitadas e referências (finalidades: segurança, prevenção de abuso, análise de desempenho; base legal: interesse legítimo).
Dados de utilização e interações: cliques, tempo de permanência, preferências de conteúdo e funcionalidades utilizadas (finalidades: melhoria do Website, personalização; base legal: interesse legítimo/consentimento quando exigido).
Dados de localização aproximada: derivados do IP (finalidades: ajustar conteúdos ao país/região, cumprimento de requisitos legais; base legal: interesse legítimo/obrigação legal quando aplicável).
Cookies e tecnologias semelhantes: ver secção de Cookies (finalidades: funcionamento essencial, análises, personalização e, quando aplicável, publicidade baseada em interesses; base legal: consentimento para cookies não essenciais).
Comunicações: registos de mensagens trocadas connosco (finalidades: atendimento, prova de transações, melhoria do serviço; base legal: execução de medidas pré-contratuais/interesse legítimo).

Quando o tratamento se basear no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data. Quando o tratamento assentar no interesse legítimo, realizamos uma ponderação para assegurar que os seus direitos e liberdades fundamentais não são sobrepostos.

Partilha de dados, transferências internacionais e conservação

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do Website (por exemplo, alojamento, segurança, análise de desempenho, suporte ao utilizador), com parceiros de afiliação quando interage com ofertas, e com entidades públicas quando obrigado por lei. Esses destinatários atuam segundo contratos que impõem confidencialidade, segurança e tratamento apenas conforme as nossas instruções, ou conforme exigido pela legislação aplicável.

Se ocorrer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, aplicaremos salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo e medidas suplementares de segurança e minimização, para garantir um nível de proteção essencialmente equivalente ao europeu. Quando possível, os dados serão pseudonimizados e limitados ao estritamente necessário.

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, incluindo para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos. Os prazos podem variar consoante a categoria de dados e o contexto do tratamento. Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada de consentimento quando aplicável. Poderá exercer estes direitos através do email [email protected]. Responderemos num prazo razoável, normalmente até 30 dias, podendo solicitar a verificação da sua identidade para proteger a sua conta e dados.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do Website, recordar preferências, efetuar medições de audiência e, quando aplicável, apresentar conteúdos mais relevantes. Ao iniciar a navegação, poderá gerir as suas opções no banner de consentimento, em conformidade com a legislação portuguesa sobre comunicações eletrónicas e proteção de dados. Cookies não essenciais só serão ativados com o seu consentimento.

Estritamente necessárias: permitem funcionalidades básicas do Website, segurança, prevenção de fraude e gestão de consentimentos. Não podem ser desativadas através do nosso sistema.
Desempenho/analíticas: ajudam-nos a compreender como o Website é utilizado, quais as páginas mais vistas e eventuais erros, permitindo melhorar a experiência.
Funcionalidade: recordam escolhas do utilizador (por exemplo, idioma) e personalizam a interface.
Publicidade e afiliação: medem a eficácia de campanhas e podem adaptar conteúdos promocionais aos seus interesses, quando consentido.
Segurança: contribuem para deteção de atividade suspeita e proteção contra abusos.

Pode gerir cookies através do nosso banner e das definições do seu navegador, onde também pode eliminar cookies existentes. Note que a desativação de certas categorias poderá afetar funcionalidades do Website. Atualmente, sinais “Do Not Track” do navegador podem não ser plenamente reconhecidos. As suas escolhas de consentimento poderão ser novamente solicitadas após alterações relevantes no Website, no seu navegador ou após expiração do período de conservação do consentimento.

Segurança, elegibilidade e termos básicos de utilização

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação em trânsito, controlos de acesso e minimização de dados. No entanto, nenhum sistema é totalmente impenetrável e não podemos garantir segurança absoluta. O Website é destinado a maiores de 18 anos; ao utilizá-lo, confirma que cumpre este requisito e que não utilizará o Website de forma ilícita, abusiva ou em violação de direitos de terceiros. Os conteúdos do Website (textos, gráficos, logótipos e estrutura) são protegidos por direitos de propriedade intelectual; é proibida a sua reprodução ou exploração não autorizada. O Website pode conter hiperligações para recursos de terceiros; não controlamos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses recursos. O Website é fornecido “tal como está”, sem garantias de disponibilidade, exatidão, ausência de erros ou adequação a um propósito específico, na medida máxima permitida por lei. Na extensão legalmente permitida, excluímos responsabilidade por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Website. Poderemos suspender, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, mediante motivos técnicos, legais ou operacionais.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e os termos essenciais aqui contidos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando apropriado, notificaremos por meios visíveis no Website. O uso continuado após a publicação de alterações significa que aceita a versão atualizada. Esta Política é regida pela lei portuguesa; quaisquer disputas serão submetidas aos tribunais competentes em Portugal. Para questões, exercício de direitos ou reclamações, contacte [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal. Caso alguma parte desta Política seja considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes disposições.