Termos de Utilização
Bem-vindo a spinssemdeposito.casino. Estes Termos de Utilização (os “Termos”) regulam o acesso e a utilização do nosso website e dos serviços nele disponibilizados (o “Serviço”). Ao aceder, navegar ou utilizar o Serviço, o utilizador (“Utilizador”) declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos e a todas as políticas complementares aqui referidas. Caso não concorde com alguma disposição, deve cessar imediatamente a utilização do Serviço. Data da última atualização: 22 de janeiro de 2026.
O Serviço destina-se principalmente a fornecer informação editorial e comparativa sobre ofertas, bónus e conteúdo temático relacionado com entretenimento online, com enfoque em “spins sem depósito” e promoções semelhantes. Não operamos plataformas de jogo nem celebramos contratos de jogo com o Utilizador. Qualquer decisão de participação em atividades de jogo em terceiros cabe exclusivamente ao Utilizador. Recomendamos jogo responsável e apenas para maiores de 18 anos. A utilização do Serviço é regida pela legislação de Portugal.
Aceitação dos Termos, Alterações e Âmbito
Ao utilizar o Serviço, o Utilizador confirma que tem capacidade jurídica e que cumpre todos os requisitos de elegibilidade previstos nestes Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou operacionais, publicando a versão revista no website. Alterações substanciais poderão ser destacadas por um aviso no website. A continuação do uso após a publicação constitui aceitação das alterações. Recomendamos que consulte os Termos regularmente.
Estes Termos aplicam-se a todo o conteúdo disponibilizado no Serviço, incluindo textos, gráficos, classificações, análises, notícias, funcionalidades interativas e comunicações informativas (como newsletters, quando aplicável). Alguns serviços poderão ter condições específicas adicionais. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas sobre os Termos gerais.
- Definições: “Website”/“Serviço” refere-se ao domínio spinssemdeposito.casino e às suas páginas; “Utilizador” é qualquer pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço.
- Gratuito: O acesso ao Serviço é, por regra, gratuito, salvo indicação em contrário para funcionalidades opcionais.
- Caráter informativo: O Serviço tem fins informativos e de comparação. Não é consultoria jurídica, financeira ou de jogo.
- Disponibilidade: O Serviço pode ser alterado, suspenso ou interrompido, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Comunicações: Ao subscrever comunicações, o Utilizador consente receber mensagens relacionadas com o Serviço, podendo cancelar a qualquer momento.
- Afiliados: Poderemos receber compensação por ligações de afiliação. Tal não altera a nossa independência editorial, mas poderá influenciar a ordenação ou destaque de ofertas.
Apesar de envidarmos esforços para manter a informação atualizada e correta, podem ocorrer erros, desatualizações ou interrupções. O Utilizador reconhece que utiliza o Serviço por sua conta e risco e que deverá verificar termos e condições diretamente nos websites de terceiros antes de tomar decisões.
Elegibilidade, Conta, Conduta do Utilizador e Obrigações
O Serviço destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o Serviço, declara ter, no mínimo, 18 anos e que a utilização é permitida pela legislação do seu local de residência. Poderemos adotar medidas razoáveis para impedir o acesso de menores e encorajamos o uso de controlos parentais. Qualquer utilização por menores é expressamente proibida.
Determinadas funcionalidades podem requerer a criação de conta ou a subscrição de comunicações. Ao fornecer dados, o Utilizador compromete-se a que são exatos, completos e atuais, mantendo-os atualizados. O Utilizador é responsável por salvaguardar as credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas por suspeita de violação destes Termos, por motivos de segurança ou para cumprir obrigações legais.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita e diligente, abstendo-se de: violar direitos de terceiros; introduzir software malicioso; contornar medidas de segurança; realizar scraping ou recolha automatizada não autorizada; e publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório, enganoso ou que promova comportamentos prejudiciais. O Utilizador aceita ainda não utilizar o Serviço para incentivar práticas de jogo irresponsáveis e concorda em consultar os termos, regras e requisitos de elegibilidade de quaisquer ofertas externas antes de participar.
Conteúdos, Propriedade Intelectual e Ligações de Terceiros
Salvo indicação em contrário, todos os elementos do Serviço (incluindo textos, logótipos, design, compilações e base de dados) são propriedade intelectual nossa ou licenciada, protegida por direitos de autor e demais leis aplicáveis. É concedida ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, extração sistemática de dados ou uso além do permitido é proibido sem autorização prévia por escrito.
- Não remover avisos de direitos de autor, marcas ou outros identificadores de propriedade.
- Não copiar ou republicar, no todo ou em parte, conteúdos do Serviço sem consentimento.
- Não utilizar data mining, robots ou ferramentas semelhantes para extração de dados sem autorização.
- Não carregar ou partilhar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou a lei aplicável.
- Não deturpar a sua relação connosco nem afirmar patrocínios inexistentes.
- Respeitar quaisquer diretrizes editoriais e regras de comunidade, quando disponíveis.
- Reportar conteúdos que considere ilícitos ou violadores destes Termos.
O Serviço pode conter ligações para websites de terceiros. Não controlamos, endossamos ou garantimos tais websites, produtos, bónus, promoções ou políticas. O Utilizador acede a terceiros por sua conta e risco e deve rever os respetivos termos, políticas de privacidade e regras de jogo responsável. As ofertas são da exclusiva responsabilidade dos terceiros e podem estar sujeitas a requisitos de elegibilidade, restrições geográficas, prazos e condições específicas. Jogue de forma responsável e apenas se for legal no seu caso.
Isenções de Responsabilidade, Limitação de Responsabilidade, Privacidade e Contacto
O Serviço é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo quanto a exatidão, atualidade, adequação a um fim específico, disponibilidade contínua ou ausência de erros. Não garantimos que as ofertas listadas estejam sempre ativas, corretas ou disponíveis no momento da consulta. Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, perda de lucros, de dados, de reputação, interrupção de negócio, nem por decisões tomadas com base no conteúdo do Serviço. O Utilizador concorda em indemnizar-nos por quaisquer reclamações, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes do seu uso do Serviço, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ao abrigo da lei portuguesa imperativa, nem prejudica os direitos legais do consumidor.
Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade e utilizamos cookies e tecnologias similares conforme a nossa política de cookies, as quais descrevem finalidades, base legal, direitos do titular e opções de gestão de preferências. O Utilizador pode ajustar as suas preferências de cookies através das definições do navegador e dos controlos disponibilizados no website. Poderemos alterar estes Termos e políticas a qualquer momento mediante publicação da versão atualizada. A legislação aplicável é a de Portugal, sendo competentes os tribunais portugueses. Se alguma disposição for considerada inválida, tal não afetará as restantes, que permanecerão em pleno vigor. Este é o acordo integral entre as partes relativamente ao Serviço, substituindo entendimentos anteriores. Para questões, pedidos de exercício de direitos ou reclamações, contacte: [email protected]. Se preferir, poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, quando aplicável.